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Politica

Regras, Termos e Políticas

RENATO SILVA

Audiovisual & Presença digital

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital preza pela a transparência, a segurança e o respeito ao trabalho de cada cliente. Nesta página você encontrará nossas regras, termos de uso, políticas de privacidade, termo de orçamento e de cancelamento, que definem como tratamos os seus materiais, e todos os seus projetos, dados e todos os arquivos enviados.

Nosso compromisso é proteger as suas informações, garantir confidencialidade total dos conteúdos compartilhados e deixar claras todas as condições que os envolvem a criação, a edição, a entrega e a utilização dos projetos audiovisuais.

Ao utilizar os nossos serviços ou enviar qualquer material, você automaticamente concorda com estas diretrizes, que foram criadas para assegurar uma relação profissional, segura e justa para ambas as partes.

Para qualquer dúvida, estamos sempre à disposição.

Politica de
Privacidade

Versão jurídico completo

1. Disposições Gerais

1.1. A presente Política de Privacidade e Termos de Uso (“Política”) tem por finalidade estabelecer as condições aplicáveis à utilização do website da RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”), bem como disciplinar o tratamento dos dados pessoais, materiais audiovisuais e informações fornecidas pelos usuários e clientes.

1.2. Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui previstos.

2. Base Legal e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

2.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2.2. As bases legais utilizadas para o tratamento de dados incluem, conforme o caso:

  • Consentimento do titular;

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Legítimo interesse da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital, respeitados os direitos do titular.

2.3. São coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, tais como: nome, telefone, e-mail, empresa, informações de projeto, arquivos enviados, materiais audiovisuais, roteiros ou qualquer informação necessária à execução dos serviços contratados.

3. Finalidade da Coleta e Uso das Informações

3.1. Os dados e materiais fornecidos à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital serão utilizados exclusivamente para:

  • Elaboração de propostas e orçamentos;

  • Desenvolvimento de projetos audiovisuais;

  • Comunicação com o cliente;

  • Cumprimento de obrigações contratuais;

  • Segurança, controle interno e prevenção a fraudes.

3.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não comercializa, aluga ou disponibiliza dados pessoais a terceiros fora das hipóteses previstas nesta Política.

4. Confidencialidade e Proteção dos Materiais dos Clientes

4.1. Todo e qualquer material enviado pelo cliente incluindo, mas não se limitando a vídeos, fotos, artes, roteiros, informações técnicas, estratégias internas, materiais brutos, documentos e referências, será tratado como informação confidencial, sendo vedada sua divulgação, reprodução ou utilização para fins não relacionados ao serviço contratado.

4.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados e arquivos contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou comunicação indevida.

4.3. Caso o cliente solicite, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital procederá com a exclusão definitiva de todos os materiais fornecidos, salvo quando a manutenção for necessária por força de obrigação legal ou eventual defesa judicial.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

5.1. Todo conteúdo fornecido pelo cliente permanece sob sua exclusiva titularidade, sendo vedado à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital utilizá-lo para fins comerciais ou promocionais sem autorização expressa.

5.2. Os materiais produzidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (edições, vídeos finalizados, animações, vinhetas, trilhas licenciadas, elementos gráficos etc.) permanecem protegidos por direitos autorais até que o pagamento integral do projeto seja realizado.

5.3. Após a quitação, os direitos de uso são transferidos ao cliente conforme o escopo contratado. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital mantém, salvo disposição em contrário por escrito, o direito moral de autoria.

5.4. O uso de projetos finalizados em portfólio, redes sociais ou campanhas institucionais da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital somente ocorrerá mediante autorização prévia e expressa do cliente.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

6.1. Informações poderão ser compartilhadas com:

  • Fornecedores e parceiros técnicos diretamente envolvidos na execução do serviço;

  • Plataformas de armazenamento e edição;

  • Órgãos governamentais, mediante ordem judicial ou obrigação legal.

6.2. Em qualquer hipótese, terceiros somente terão acesso às informações estritamente necessárias e estarão sujeitos a deveres de confidencialidade.

7. Armazenamento, Segurança e Retenção de Dados

7.1. Os dados e arquivos poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, obedecidos os requisitos da LGPD.

7.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital emprega boas práticas de segurança da informação, incluindo:

  • Controle de acesso restrito;

  • Criptografia;

  • Firewalls e protocolos de segurança;

  • Backup seguro.

7.3. O período de retenção dos dados ocorrerá pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades previstas, obrigações legais aplicáveis ou eventual resguardo de direitos em processos judiciais.

8. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá a qualquer momento solicitar:

  • Confirmação do tratamento de seus dados;

  • Acesso às informações;

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;

  • Limitação ou anonimização;

  • Portabilidade;

  • Revogação do consentimento;

  • Exclusão de dados pessoais não essenciais.

Solicitações deverão ser feitas via e-mail oficial da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital.

9. Obrigações do Usuário

9.1. O usuário declara que:

  • Possui os direitos ou autorizações necessários sobre todos os materiais enviados;

  • Não violará direitos autorais, de imagem ou de terceiros;

  • Não transmitirá conteúdos ilícitos, confidenciais ou prejudiciais.

9.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se exime de responsabilidade por danos decorrentes de materiais enviados indevidamente pelo cliente.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Embora empregue todos os meios razoáveis de segurança, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não garante a integridade absoluta de sistemas digitais, não podendo ser responsabilizada por eventos decorrentes de caso fortuito, força maior, ataques cibernéticos ou eventos imprevisíveis.

10.2. A responsabilidade da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital limita-se ao valor efetivamente contratado.

11. Alterações desta Política

11.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante publicação da nova versão no website.

11.2. Recomenda-se ao usuário revisar periodicamente esta página.

12. Contato para Questões Jurídicas e Privacidade

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: juridico@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termo de uso

Materiais, Projetos, Envio de Arquivos e Relacionamento com Clientes

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar o site da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”), enviar materiais ou contratar serviços, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso.

1.2. Caso o usuário não concorde com algum dos itens, recomenda-se não utilizar o site nem enviar qualquer tipo de material.

2. Envio de Materiais e Responsabilidade do Usuário

2.1. O usuário/cliente poderá enviar conteúdos, arquivos, informações e materiais necessários para orçamento, planejamento, edição e execução de projetos audiovisuais.

2.2. Ao enviar qualquer material, o usuário declara e garante que:

  • É titular dos direitos autorais ou possui autorização legal para uso;

  • O conteúdo enviado não viola direitos de terceiros (imagem, marca, voz, propriedade intelectual etc.);

  • O material não contém conteúdo ilegal, sigiloso, difamatório ou prejudicial.

2.3. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por materiais enviados sem direito de uso, sendo o cliente o único responsável por eventuais danos, litígios ou reclamações decorrentes.

3. Confidencialidade dos Materiais Enviados

3.1. Todo material enviado à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital seja para orçamento, análise ou execução do projeto será tratado como confidencial, não sendo divulgado, reproduzido ou compartilhado com terceiros sem autorização expressa do cliente.

3.2. O acesso aos arquivos será restrito apenas à equipe técnica da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital envolvida no projeto.

3.3. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se compromete a não utilizar quaisquer materiais enviados para fins comerciais, promocionais ou institucionais sem autorização formal do cliente.

4. Armazenamento e Exclusão de Arquivos

4.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital poderá armazenar, de forma segura, os arquivos e materiais enviados pelo cliente durante o período de execução do projeto.

4.2. Após a conclusão, os materiais poderão ser mantidos por período limitado para fins de arquivo interno, salvo se:

  • O cliente solicitar a exclusão definitiva;

  • Houver obrigação legal de retenção.

4.3. Mediante solicitação formal, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital procederá com a exclusão completa dos arquivos, sem possibilidade de recuperação.

5. Propriedade Intelectual sobre os Projetos

5.1. Todo material fornecido pelo cliente permanece de sua exclusiva titularidade.

5.2. Os conteúdos produzidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital como edições, vídeos, efeitos, correções, trilhas licenciadas, animações, vinhetas e demais elementos permanecem protegidos por direitos autorais da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital até o pagamento total do projeto.

5.3. Após a quitação integral:

  • Os direitos de uso comercial são transferidos ao cliente, conforme o escopo contratado;

  • A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital mantém o direito moral de autoria, conforme legislação de direitos autorais.

5.4. O uso de qualquer projeto finalizado em portfólio, redes sociais ou materiais institucionais da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital somente ocorrerá com autorização expressa do cliente.

6. Alterações, Revisões e Ajustes nos Projetos

6.1. O cliente é responsável por fornecer instruções claras e completas no momento da contratação.

6.2. Revisões, alterações extras, material adicional ou solicitações fora do escopo original poderão gerar custos adicionais.

6.3. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se reserva o direito de definir prazos e condições para ajustes adicionais.

7. Segurança das Informações

7.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital aplica medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados e materiais enviados pelos clientes.

7.2. Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas externas ou ataques cibernéticos inevitáveis.

8. Proibições ao Usuário

É estritamente proibido:

  • Enviar materiais sem autorização de uso;

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Fornecer informações falsas;

  • Reproduzir, copiar ou redistribuir qualquer conteúdo do site sem permissão.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A responsabilidade da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital limita-se ao valor efetivamente contratado pelo cliente.

9.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do mau uso dos materiais enviados pelo cliente.

10. Alterações do Termo de Uso

10.1. A agência RENATO SILVA poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. A versão mais recente sempre estará publicada no site.

11. Contato

Para dúvidas sobre materiais, projetos, direitos autorais ou exclusão de arquivos:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: juridico@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termos de uso
Termos de cancelamento

Termo de cancelamento

Cancelamento de Serviços, Projetos, Entregas e Materiais do Cliente

1. Disposições Gerais

1.1. O presente Termo de Cancelamento regula as condições aplicáveis ao cancelamento de serviços audiovisuais contratados junto à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”).

1.2. O cliente, ao solicitar orçamento, enviar materiais ou contratar qualquer serviço, declara estar ciente e de acordo com todas as regras descritas neste documento.

2. Solicitação de Cancelamento

2.1. O cancelamento do serviço deverá ser solicitado pelo cliente por escrito, via e-mail ou WhatsApp oficial, para que seja devidamente registrado.

2.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital só considerará o cancelamento após confirmação formal da solicitação.

3. Cancelamento Antes do Início do Projeto

3.1. Caso o cliente solicite cancelamento antes do início efetivo do projeto, será aplicada a seguinte regra:

  • Se nenhum material tiver sido analisado e nenhuma etapa iniciada: o valor pago poderá ser reembolsado, descontando taxas operacionais (quando aplicáveis).

  • Se houver reserva de agenda, bloqueio de data ou análise prévia de materiais: será retido até 30% do valor total como taxa de disponibilidade e compensação operacional.

4. Cancelamento Após o Início do Projeto

4.1. Caso o cancelamento ocorra após o início dos trabalhos, serão cobrados proporcionalmente:

  • Horas já dedicadas ao projeto;

  • Etapas já concluídas ou parcialmente concluídas;

  • Custos administrativos, de edição, pré-produção, deslocamento ou contratação de terceiros.

4.2. Nesta etapa, o reembolso poderá ser parcial ou inexistente, dependendo do avanço do projeto.

4.3. Não haverá devolução de valores referentes a etapas já entregues ou concluídas.

5. Cancelamento de Projetos com Prazo, Gravação ou Data Agendada

5.1. Para gravações, ensaios, captação externa ou interna, eventos ou qualquer data agendada:

  • Cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência acarretam retenção de 50% a 100% do valor da diária agendada.

  • Cancelamentos feitos com menos de 24 horas podem resultar em perda total do valor pago, devido à logística, equipe técnica e estrutura já mobilizada.

6. Cancelamento por Falta de Envio de Materiais do Cliente

6.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não poderá avançar no projeto se o cliente não enviar:

  • Arquivos necessários;

  • Informações essenciais;

  • Roteiros, referências ou orientações solicitadas.

6.2. Caso o cliente permaneça 30 dias sem enviar os materiais necessários, o projeto poderá ser considerado abandonado, aplicando-se:

  • Encerramento automático;

  • Perda total de valores pagos;

  • Arquivos parcialmente produzidos poderão ser descartados.

6.3. O projeto só poderá ser retomado mediante novo orçamento.

7. Cancelamento por Descumprimento das Regras

7.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital poderá cancelar o projeto unilateralmente caso o cliente:

  • Envie materiais ilegais ou sem autorização de uso;

  • Aja com desrespeito, abuso ou assédio com qualquer membro da equipe;

  • Tente exigir entregas fora do escopo contratado sem pagamento de valores adicionais;

  • Pratique condutas que comprometam o andamento do serviço.

7.2. Nesses casos, não há reembolso, e o cliente perde direito a qualquer arquivo parcial produzido.

8. Consequências do Cancelamento

8.1. Após o cancelamento:

  • A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital encerrará imediatamente todas as etapas de produção;

  • Todos os materiais brutos, arquivos temporários, rascunhos e edições parciais poderão ser deletados;

  • O cliente não terá direito aos materiais inacabados, exceto se houver negociação específica.

8.2. Materiais enviados pelo cliente podem ser devolvidos ou excluídos mediante solicitação formal.

9. Reembolso (Quando Aplicável)

9.1. Reembolsos, quando previstos, serão realizados em até 7 dias úteis após a aprovação do cancelamento.

9.2. Taxas de plataforma, transação, deslocamento ou contratação de terceiros podem ser descontadas.

10. Alterações deste Termo

10.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital poderá atualizar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

11. Contato para Cancelamento

Para solicitar cancelamento ou esclarecer dúvidas:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: cancelamento@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termo de orçamento

Regras para Orçamentos, Análise de Materiais e Condições para Projetos Audiovisuais

1. Disposições Gerais

1.1. O presente Termo de Orçamento estabelece as condições para emissão, análise, validade e confirmação de orçamentos oferecidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”).

1.2. Ao solicitar orçamento por meio do site, WhatsApp, e-mail ou redes sociais, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as regras aqui descritas.

2. Envio de Informações e Materiais para Orçamento

2.1. Para elaboração do orçamento, o cliente deve fornecer todas as informações essenciais, como:

  • Tipo de vídeo ou projeto desejado;

  • Tempo de duração;

  • Local de gravação (quando houver);

  • Quantidade e complexidade de cenas;

  • Roteiro, referências ou briefing;

  • Objetivo do vídeo;

  • Prazo desejado.

2.2. Caso necessário, o cliente poderá ser solicitado a enviar arquivos ou materiais (vídeos, fotos, logos, textos, referências etc.) para análise preliminar.

2.3. Todo material enviado para fins de orçamento será tratado como confidencial.

3. Análise e Emissão do Orçamento

3.1. O orçamento será elaborado com base nas informações fornecidas pelo cliente.
A precisão do valor depende diretamente da clareza das informações entregues.

3.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se reserva o direito de:

  • Ajustar o valor caso as informações sejam incompletas ou divergentes;

  • Solicitar detalhes adicionais para definir custo e prazo;

  • Recusar projetos que violem direitos autorais, normas legais ou diretrizes internas.

3.3. O valor final poderá mudar se, após análise dos materiais enviados, houver necessidade de:

  • Revisões técnicas adicionais;

  • Correções imprevistas;

  • Complexidade maior que a informada inicialmente.

4. Validade do Orçamento

4.1. O orçamento emitido possui validade de 7 dias corridos, a menos que especificado o contrário.

4.2. Caso o cliente não confirme o orçamento dentro do prazo, ele será automaticamente considerado expirado, estando sujeito a reajustes posteriores.

5. Confirmação do Orçamento e Início do Projeto

5.1. O orçamento somente será confirmado mediante:

  • Aceitação formal do cliente (mensagem, e-mail ou assinatura digital);

  • Pagamento do valor acordado conforme condições informadas (entrada, sinal ou valor integral).

5.2. O projeto não será iniciado até que haja confirmação oficial e pagamento conforme instruções da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital.

5.3. O envio de materiais pelo cliente não caracteriza confirmação de orçamento.

6. Materiais Fornecidos Pelo Cliente

6.1. O cliente declara ser titular dos direitos ou ter autorização para o uso dos materiais enviados.

6.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por infrações de direitos autorais ou de imagem decorrentes de materiais de terceiros enviados pelo cliente.

6.3. Caso o cliente envie materiais ilegais, protegidos ou inadequados:

  • O orçamento poderá ser suspenso;

  • O cliente será notificado para substituição dos arquivos.

7. Alterações no Escopo do Orçamento

7.1. Qualquer alteração solicitada pelo cliente após a aprovação do orçamento poderá gerar:

  • Reavaliação de valores;

  • Mudança de prazos;

  • Emissão de orçamento adicional ou revisado.

7.2. Alterações incluem, mas não se limitam a:

  • Mudança no roteiro;

  • Inclusão de novas cenas;

  • Extensão da duração do vídeo;

  • Reenvio de materiais;

  • Regravações;

  • Solicitação de novos efeitos, trilhas ou edições complexas.

8. Prazo para Entrega do Orçamento

8.1. O prazo para envio do orçamento pode variar conforme a complexidade do projeto e demanda técnica.

8.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital busca fornecer respostas rápidas, mas em situações de grande volume, o envio poderá ocorrer em até 3 dias úteis.

9. Cancelamento de Orçamentos

9.1. O cliente pode desistir do orçamento a qualquer momento, sem custos, desde que o projeto ainda não tenha sido confirmado.

9.2. Caso o cliente confirme o orçamento e posteriormente deseje cancelar o projeto, aplicam-se as regras do Termo de Cancelamento da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital.

10. Utilização Profissional do Orçamento

10.1. Todos os orçamentos emitidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital são destinados exclusivamente ao cliente solicitante e não podem ser repassados, copiados ou utilizados por terceiros.

10.2. É proibido utilizar o orçamento da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital para obter preços comparativos de forma desleal, replicar metodologia, repassar a concorrentes ou usar para fins comerciais sem autorização.

11. Contato para Solicitação de Orçamento

Dúvidas sobre orçamento, envio de materiais ou condições de contratação podem ser enviadas para:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: orcamento@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termos de orçamento
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