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Politica

Regras, Termos e Políticas

RENATO SILVA

Audiovisual & Presença digital

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital preza pela a transparência, a segurança e o respeito ao trabalho de cada cliente. Nesta página você encontrará nossas regras, termos de uso, políticas de privacidade, termo de orçamento e de cancelamento, que definem como tratamos os seus materiais, e todos os seus projetos, dados e todos os arquivos enviados.

Nosso compromisso é proteger as suas informações, garantir confidencialidade total dos conteúdos compartilhados e deixar claras todas as condições que os envolvem a criação, a edição, a entrega e a utilização dos projetos audiovisuais.

Ao utilizar os nossos serviços ou enviar qualquer material, você automaticamente concorda com estas diretrizes, que foram criadas para assegurar uma relação profissional, segura e justa para ambas as partes.

Para qualquer dúvida, estamos sempre à disposição.

Politica de
Privacidade

Versão jurídico completo

1. Disposições Gerais

1.1. A presente Política de Privacidade e Termos de Uso (“Política”) tem por finalidade estabelecer as condições aplicáveis à utilização do website da RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”), bem como disciplinar o tratamento dos dados pessoais, materiais audiovisuais e informações fornecidas pelos usuários e clientes.

1.2. Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui previstos.

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2. Base Legal e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

2.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2.2. As bases legais utilizadas para o tratamento de dados incluem, conforme o caso:

  • Consentimento do titular;

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Legítimo interesse da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital, respeitados os direitos do titular.

2.3. São coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, tais como: nome, telefone, e-mail, empresa, informações de projeto, arquivos enviados, materiais audiovisuais, roteiros ou qualquer informação necessária à execução dos serviços contratados.

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3. Finalidade da Coleta e Uso das Informações

3.1. Os dados e materiais fornecidos à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital serão utilizados exclusivamente para:

  • Elaboração de propostas e orçamentos;

  • Desenvolvimento de projetos audiovisuais;

  • Comunicação com o cliente;

  • Cumprimento de obrigações contratuais;

  • Segurança, controle interno e prevenção a fraudes.

3.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não comercializa, aluga ou disponibiliza dados pessoais a terceiros fora das hipóteses previstas nesta Política.

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4. Confidencialidade e Proteção dos Materiais dos Clientes

4.1. Todo e qualquer material enviado pelo cliente incluindo, mas não se limitando a vídeos, fotos, artes, roteiros, informações técnicas, estratégias internas, materiais brutos, documentos e referências, será tratado como informação confidencial, sendo vedada sua divulgação, reprodução ou utilização para fins não relacionados ao serviço contratado.

4.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados e arquivos contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou comunicação indevida.

4.3. Caso o cliente solicite, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital procederá com a exclusão definitiva de todos os materiais fornecidos, salvo quando a manutenção for necessária por força de obrigação legal ou eventual defesa judicial.

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5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

5.1. Todo conteúdo fornecido pelo cliente permanece sob sua exclusiva titularidade, sendo vedado à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital utilizá-lo para fins comerciais ou promocionais sem autorização expressa.

5.2. Os materiais produzidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (edições, vídeos finalizados, animações, vinhetas, trilhas licenciadas, elementos gráficos etc.) permanecem protegidos por direitos autorais até que o pagamento integral do projeto seja realizado.

5.3. Após a quitação, os direitos de uso são transferidos ao cliente conforme o escopo contratado. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital mantém, salvo disposição em contrário por escrito, o direito moral de autoria.

5.4. O uso de projetos finalizados em portfólio, redes sociais ou campanhas institucionais da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital somente ocorrerá mediante autorização prévia e expressa do cliente.

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6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

6.1. Informações poderão ser compartilhadas com:

  • Fornecedores e parceiros técnicos diretamente envolvidos na execução do serviço;

  • Plataformas de armazenamento e edição;

  • Órgãos governamentais, mediante ordem judicial ou obrigação legal.

6.2. Em qualquer hipótese, terceiros somente terão acesso às informações estritamente necessárias e estarão sujeitos a deveres de confidencialidade.

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7. Armazenamento, Segurança e Retenção de Dados

7.1. Os dados e arquivos poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, obedecidos os requisitos da LGPD.

7.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital emprega boas práticas de segurança da informação, incluindo:

  • Controle de acesso restrito;

  • Criptografia;

  • Firewalls e protocolos de segurança;

  • Backup seguro.

7.3. O período de retenção dos dados ocorrerá pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades previstas, obrigações legais aplicáveis ou eventual resguardo de direitos em processos judiciais.

​

8. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá a qualquer momento solicitar:

  • Confirmação do tratamento de seus dados;

  • Acesso às informações;

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;

  • Limitação ou anonimização;

  • Portabilidade;

  • Revogação do consentimento;

  • Exclusão de dados pessoais não essenciais.

Solicitações deverão ser feitas via e-mail oficial da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital.

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9. Obrigações do Usuário

9.1. O usuário declara que:

  • Possui os direitos ou autorizações necessários sobre todos os materiais enviados;

  • Não violará direitos autorais, de imagem ou de terceiros;

  • Não transmitirá conteúdos ilícitos, confidenciais ou prejudiciais.

9.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se exime de responsabilidade por danos decorrentes de materiais enviados indevidamente pelo cliente.

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10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Embora empregue todos os meios razoáveis de segurança, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não garante a integridade absoluta de sistemas digitais, não podendo ser responsabilizada por eventos decorrentes de caso fortuito, força maior, ataques cibernéticos ou eventos imprevisíveis.

10.2. A responsabilidade da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital limita-se ao valor efetivamente contratado.

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11. Alterações desta Política

11.1. Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante publicação da nova versão no website.

11.2. Recomenda-se ao usuário revisar periodicamente esta página.

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12. Contato para Questões Jurídicas e Privacidade

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: juridico@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termo de uso

Materiais, Projetos, Envio de Arquivos e Relacionamento com Clientes

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar o site da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”), enviar materiais ou contratar serviços, o usuário declara que leu, entendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso.

1.2. Caso o usuário não concorde com algum dos itens, recomenda-se não utilizar o site nem enviar qualquer tipo de material.

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2. Envio de Materiais e Responsabilidade do Usuário

2.1. O usuário/cliente poderá enviar conteúdos, arquivos, informações e materiais necessários para orçamento, planejamento, edição e execução de projetos audiovisuais.

2.2. Ao enviar qualquer material, o usuário declara e garante que:

  • É titular dos direitos autorais ou possui autorização legal para uso;

  • O conteúdo enviado não viola direitos de terceiros (imagem, marca, voz, propriedade intelectual etc.);

  • O material não contém conteúdo ilegal, sigiloso, difamatório ou prejudicial.

2.3. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por materiais enviados sem direito de uso, sendo o cliente o único responsável por eventuais danos, litígios ou reclamações decorrentes.

​

3. Confidencialidade dos Materiais Enviados

3.1. Todo material enviado à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital seja para orçamento, análise ou execução do projeto será tratado como confidencial, não sendo divulgado, reproduzido ou compartilhado com terceiros sem autorização expressa do cliente.

3.2. O acesso aos arquivos será restrito apenas à equipe técnica da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital envolvida no projeto.

3.3. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se compromete a não utilizar quaisquer materiais enviados para fins comerciais, promocionais ou institucionais sem autorização formal do cliente.

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4. Armazenamento e Exclusão de Arquivos

4.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital poderá armazenar, de forma segura, os arquivos e materiais enviados pelo cliente durante o período de execução do projeto.

4.2. Após a conclusão, os materiais poderão ser mantidos por período limitado para fins de arquivo interno, salvo se:

  • O cliente solicitar a exclusão definitiva;

  • Houver obrigação legal de retenção.

4.3. Mediante solicitação formal, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital procederá com a exclusão completa dos arquivos, sem possibilidade de recuperação.

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5. Propriedade Intelectual sobre os Projetos

5.1. Todo material fornecido pelo cliente permanece de sua exclusiva titularidade.

5.2. Os conteúdos produzidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital como edições, vídeos, efeitos, correções, trilhas licenciadas, animações, vinhetas e demais elementos permanecem protegidos por direitos autorais da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital até o pagamento total do projeto.

5.3. Após a quitação integral:

  • Os direitos de uso comercial são transferidos ao cliente, conforme o escopo contratado;

  • A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital mantém o direito moral de autoria, conforme legislação de direitos autorais.

5.4. O uso de qualquer projeto finalizado em portfólio, redes sociais ou materiais institucionais da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital somente ocorrerá com autorização expressa do cliente.

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6. Alterações, Revisões e Ajustes nos Projetos

6.1. O cliente é responsável por fornecer instruções claras e completas no momento da contratação.

6.2. Revisões, alterações extras, material adicional ou solicitações fora do escopo original poderão gerar custos adicionais.

6.3. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se reserva o direito de definir prazos e condições para ajustes adicionais.

​

7. Segurança das Informações

7.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital aplica medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados e materiais enviados pelos clientes.

7.2. Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, a agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas externas ou ataques cibernéticos inevitáveis.

​

8. Proibições ao Usuário

É estritamente proibido:

  • Enviar materiais sem autorização de uso;

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Fornecer informações falsas;

  • Reproduzir, copiar ou redistribuir qualquer conteúdo do site sem permissão.

  • ​

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A responsabilidade da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital limita-se ao valor efetivamente contratado pelo cliente.

9.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do mau uso dos materiais enviados pelo cliente.

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10. Alterações do Termo de Uso

10.1. A agência RENATO SILVA poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. A versão mais recente sempre estará publicada no site.

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11. Contato

Para dúvidas sobre materiais, projetos, direitos autorais ou exclusão de arquivos:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: juridico@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termos de uso
Termos de cancelamento

Termo de cancelamento

Cancelamento de Serviços, Projetos, Entregas e Materiais do Cliente

1. Disposições Gerais

1.1. O presente Termo de Cancelamento regula as condições aplicáveis ao cancelamento de serviços audiovisuais contratados junto à agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”).

1.2. O cliente, ao solicitar orçamento, enviar materiais ou contratar qualquer serviço, declara estar ciente e de acordo com todas as regras descritas neste documento.

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2. Solicitação de Cancelamento

2.1. O cancelamento do serviço deverá ser solicitado pelo cliente por escrito, via e-mail ou WhatsApp oficial, para que seja devidamente registrado.

2.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital só considerará o cancelamento após confirmação formal da solicitação.

​

3. Cancelamento Antes do Início do Projeto

3.1. Caso o cliente solicite cancelamento antes do início efetivo do projeto, será aplicada a seguinte regra:

  • Se nenhum material tiver sido analisado e nenhuma etapa iniciada: o valor pago poderá ser reembolsado, descontando taxas operacionais (quando aplicáveis).

  • Se houver reserva de agenda, bloqueio de data ou análise prévia de materiais: será retido até 30% do valor total como taxa de disponibilidade e compensação operacional.

​

4. Cancelamento Após o Início do Projeto

4.1. Caso o cancelamento ocorra após o início dos trabalhos, serão cobrados proporcionalmente:

  • Horas já dedicadas ao projeto;

  • Etapas já concluídas ou parcialmente concluídas;

  • Custos administrativos, de edição, pré-produção, deslocamento ou contratação de terceiros.

4.2. Nesta etapa, o reembolso poderá ser parcial ou inexistente, dependendo do avanço do projeto.

4.3. Não haverá devolução de valores referentes a etapas já entregues ou concluídas.

​

5. Cancelamento de Projetos com Prazo, Gravação ou Data Agendada

5.1. Para gravações, ensaios, captação externa ou interna, eventos ou qualquer data agendada:

  • Cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência acarretam retenção de 50% a 100% do valor da diária agendada.

  • Cancelamentos feitos com menos de 24 horas podem resultar em perda total do valor pago, devido à logística, equipe técnica e estrutura já mobilizada.

​

6. Cancelamento por Falta de Envio de Materiais do Cliente

6.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não poderá avançar no projeto se o cliente não enviar:

  • Arquivos necessários;

  • Informações essenciais;

  • Roteiros, referências ou orientações solicitadas.

6.2. Caso o cliente permaneça 30 dias sem enviar os materiais necessários, o projeto poderá ser considerado abandonado, aplicando-se:

  • Encerramento automático;

  • Perda total de valores pagos;

  • Arquivos parcialmente produzidos poderão ser descartados.

6.3. O projeto só poderá ser retomado mediante novo orçamento.

​

7. Cancelamento por Descumprimento das Regras

7.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital poderá cancelar o projeto unilateralmente caso o cliente:

  • Envie materiais ilegais ou sem autorização de uso;

  • Aja com desrespeito, abuso ou assédio com qualquer membro da equipe;

  • Tente exigir entregas fora do escopo contratado sem pagamento de valores adicionais;

  • Pratique condutas que comprometam o andamento do serviço.

7.2. Nesses casos, não há reembolso, e o cliente perde direito a qualquer arquivo parcial produzido.

​

8. Consequências do Cancelamento

8.1. Após o cancelamento:

  • A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital encerrará imediatamente todas as etapas de produção;

  • Todos os materiais brutos, arquivos temporários, rascunhos e edições parciais poderão ser deletados;

  • O cliente não terá direito aos materiais inacabados, exceto se houver negociação específica.

8.2. Materiais enviados pelo cliente podem ser devolvidos ou excluídos mediante solicitação formal.

​

9. Reembolso (Quando Aplicável)

9.1. Reembolsos, quando previstos, serão realizados em até 7 dias úteis após a aprovação do cancelamento.

9.2. Taxas de plataforma, transação, deslocamento ou contratação de terceiros podem ser descontadas.

​

10. Alterações deste Termo

10.1. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital poderá atualizar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

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11. Contato para Cancelamento

Para solicitar cancelamento ou esclarecer dúvidas:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: cancelamento@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termo de orçamento

Regras para Orçamentos, Análise de Materiais e Condições para Projetos Audiovisuais

1. Disposições Gerais

1.1. O presente Termo de Orçamento estabelece as condições para emissão, análise, validade e confirmação de orçamentos oferecidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital (“RENATO SILVA”).

1.2. Ao solicitar orçamento por meio do site, WhatsApp, e-mail ou redes sociais, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as regras aqui descritas.

​

2. Envio de Informações e Materiais para Orçamento

2.1. Para elaboração do orçamento, o cliente deve fornecer todas as informações essenciais, como:

  • Tipo de vídeo ou projeto desejado;

  • Tempo de duração;

  • Local de gravação (quando houver);

  • Quantidade e complexidade de cenas;

  • Roteiro, referências ou briefing;

  • Objetivo do vídeo;

  • Prazo desejado.

2.2. Caso necessário, o cliente poderá ser solicitado a enviar arquivos ou materiais (vídeos, fotos, logos, textos, referências etc.) para análise preliminar.

2.3. Todo material enviado para fins de orçamento será tratado como confidencial.

​

3. Análise e Emissão do Orçamento

3.1. O orçamento será elaborado com base nas informações fornecidas pelo cliente.
A precisão do valor depende diretamente da clareza das informações entregues.

3.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital se reserva o direito de:

  • Ajustar o valor caso as informações sejam incompletas ou divergentes;

  • Solicitar detalhes adicionais para definir custo e prazo;

  • Recusar projetos que violem direitos autorais, normas legais ou diretrizes internas.

3.3. O valor final poderá mudar se, após análise dos materiais enviados, houver necessidade de:

  • Revisões técnicas adicionais;

  • Correções imprevistas;

  • Complexidade maior que a informada inicialmente.

​

4. Validade do Orçamento

4.1. O orçamento emitido possui validade de 7 dias corridos, a menos que especificado o contrário.

4.2. Caso o cliente não confirme o orçamento dentro do prazo, ele será automaticamente considerado expirado, estando sujeito a reajustes posteriores.

​

5. Confirmação do Orçamento e Início do Projeto

5.1. O orçamento somente será confirmado mediante:

  • Aceitação formal do cliente (mensagem, e-mail ou assinatura digital);

  • Pagamento do valor acordado conforme condições informadas (entrada, sinal ou valor integral).

5.2. O projeto não será iniciado até que haja confirmação oficial e pagamento conforme instruções da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital.

5.3. O envio de materiais pelo cliente não caracteriza confirmação de orçamento.

​

6. Materiais Fornecidos Pelo Cliente

6.1. O cliente declara ser titular dos direitos ou ter autorização para o uso dos materiais enviados.

6.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital não se responsabiliza por infrações de direitos autorais ou de imagem decorrentes de materiais de terceiros enviados pelo cliente.

6.3. Caso o cliente envie materiais ilegais, protegidos ou inadequados:

  • O orçamento poderá ser suspenso;

  • O cliente será notificado para substituição dos arquivos.

​

7. Alterações no Escopo do Orçamento

7.1. Qualquer alteração solicitada pelo cliente após a aprovação do orçamento poderá gerar:

  • Reavaliação de valores;

  • Mudança de prazos;

  • Emissão de orçamento adicional ou revisado.

7.2. Alterações incluem, mas não se limitam a:

  • Mudança no roteiro;

  • Inclusão de novas cenas;

  • Extensão da duração do vídeo;

  • Reenvio de materiais;

  • Regravações;

  • Solicitação de novos efeitos, trilhas ou edições complexas.

​

8. Prazo para Entrega do Orçamento

8.1. O prazo para envio do orçamento pode variar conforme a complexidade do projeto e demanda técnica.

8.2. A agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital busca fornecer respostas rápidas, mas em situações de grande volume, o envio poderá ocorrer em até 3 dias úteis.

​

9. Cancelamento de Orçamentos

9.1. O cliente pode desistir do orçamento a qualquer momento, sem custos, desde que o projeto ainda não tenha sido confirmado.

9.2. Caso o cliente confirme o orçamento e posteriormente deseje cancelar o projeto, aplicam-se as regras do Termo de Cancelamento da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital.

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10. Utilização Profissional do Orçamento

10.1. Todos os orçamentos emitidos pela agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital são destinados exclusivamente ao cliente solicitante e não podem ser repassados, copiados ou utilizados por terceiros.

10.2. É proibido utilizar o orçamento da agência RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital para obter preços comparativos de forma desleal, replicar metodologia, repassar a concorrentes ou usar para fins comerciais sem autorização.

​

11. Contato para Solicitação de Orçamento

Dúvidas sobre orçamento, envio de materiais ou condições de contratação podem ser enviadas para:

RENATO SILVA – Audiovisual & Presença digital
E-mail: orcamento@renatosilva.com.br
WhatsApp: +551190000-0000

Termos de orçamento
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